Diante dos avanços da
LDB (Lei de Diretrizes e Bases. Lei 9.394/96), sobretudo no seu Art. 14, “Os
sistemas de ensino definirão as normas de gestão democrática do ensino público
na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes
princípios:
I – participação dos
profissionais da educação na elaboração do projeto político pedagógico da
escola;
II – participação das
comunidades escolar e local em Conselhos Escolares ou equivalentes”
O que podemos entender
é que cada sistema de ensino deve, por lei, incentivar a participação das
comunidades escolares no que diz respeito a administração da escola e de quais
formas os conteúdos devem ser ensinados.
Participar pode ser
entendido de diversas formas. Para os mais críticos, a população não tem
capacidade de decidir o que quer e por isto justifica-se uma postura
tradicional e dominadora onde a população não tem direito democrático de fazer
parte das decisões, mas apenas para obedecer ao que os dominadores querem que
seja executado.
A escola tem papel
fundamental na quebra da tradição de dominação em que o Brasil está inserido. A
LDB e o Plano Nacional de Educação – PNE biênio 2011-2020, progressivamente
abrem espaços para a participação da comunidade no destino da escola e da
educação. Só quando eu atraio a comunidade para dentro da sua escola, é que
realmente eu garanto um verdadeiro avanço educacional no país.
Para o avanço
democrático temos muitos inimigos. Os primeiros a serem destacados são os
políticos e as elites econômicas que querem, por interesses escusos, manter a população
dominada e analfabeta. O segundo são diretores autoritários que querem mandar
na escola como se fosse deles e não da comunidade. Estes diretores são lacaios
do poder dominador e exercem o papel de carrascos da democracia, ao fazerem da
escola a extensão de seus quintais.
Com um discurso intimidador,
o diretor da escola, ameaça discretamente professores e alunos com a maquiagem
de se preocuparem com a escola. Na verdade eles se preocupam apenas com seus
cargos e com os grupos que os mantêm no poder. Um poder podre e fora de
contexto. A comunidade deve tomar a direção da escola, para ensinar as crianças
a tomarem a direção de suas vidas e do país.
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