A Metamorfose Jurídica do Casamento: Entre a Desinstitucionalização e a Repersonalização
O debate contemporâneo acerca do instituto matrimonial no Brasil transcende a mera análise estatística, revelando uma tensão dialética entre a percepção de sua decadência e a afirmação de sua evolução . Sob a égide da Constituição Federal de 1988 , operou-se uma transição paradigmática no Direito de Família: a migração da proteção de uma "instituição" como fim em si mesma para a tutela prioritária das pessoas que compõem o núcleo familiar . Este novo arcabouço, fundamentado no Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e na Especial Proteção do Estado à Família , promoveu uma revolução ao reconhecer a união estável e a família monoparental como entidades legítimas . Para os defensores da tese da decadência, essa pluralidade normativa retirou o casamento de seu pedestal histórico, esvaziando sua força social ao transformá-lo em apenas "mais uma" opção entre as diversas formas de convivência . No plano axiológico, o ordenamento jurídico brasileiro passou a privilegiar ...