Avaliação da aprendizagem

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, permite ampla flexibilidade na condução dos assuntos escolares e, justamente por esse motivo, vem provocando forte impacto na organização dos sistemas de ensino e das escolas. Essa flexibilidade tem uma razão de ser: pretende colocar a qualidade da aprendizagem e o sucesso do aluno acima de toda e qualquer formalidade burocrática. Por isso, ao conceder autonomia pedagógica às escolas, a LDB cria as condições legais para que elas se organizem para alcançar os objetivos e as finalidades da educação básica. Para que isso venha a ocorrer de forma bem-sucedida, é preciso que a escola reflita sobre suas concepções de ensino, de aprendizagem e, em especial, de avaliação da aprendizagem. No que concerne especificamente à avaliação, cabe mencionar o artigo 24 do capítulo II da LDB, que trata da educação básica, notadamente da organização dos níveis fundamental e médio. Interessa, em parti...